segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Elementos históricos sobre a escola pública no Brasil

A instituição escolar não existiu sempre, e a sua natureza e importância variaram no tempo, dependendo das necessidades socioeconômicas dos grupos em que esteve inserida. No Brasil Colônia, prevaleceu a educação humanista e elitista dos jesuítas. Tal como se organizava o sistema colonial, não havia a necessidade de oferecer uma formação especial para os escravos, índios ou negros trabalharem na lavoura. Os jesuítas fundam inúmeras “escolas de ler e escrever”, que é o início do processo de criação de escolas elementares, secundárias, seminários e missões.
Durante duzentos anos (1549-1759), os jesuítas promovem uma ação maciça na catequização dos índios, educação dos filhos dos colonos, formação de novos sacerdotes e da elite intelectual, além do controle da fé e da moral dos habitantes da nova terra. Com a expulsão dos jesuítas do Brasil, em 1759, o Marquês de Pombal inicia a organização do ensino público, leigo e universal, de acordo com as preocupações típicas do Iluminismo do século XVIII.
Com a vinda da família real para o Brasil (1808), a ênfase recai na criação de escolas de nível superior, relegando-se os demais níveis. Permanece a visão aristocrática do ensino, ficando a única alteração por conta de uma pequena diversificação quanto à clientela que busca a escolarização decorrente do aparecimento da pequena burguesia, residente nas cidades e ocupada com o pequeno comércio e a burocracia. Esse novo segmento aspira adquirir status e deseja a educação dada à elite, desprezando qualquer formação que lembre a classe menos favorecida. Este quadro permaneceu inalterado, pois o regime de escravidão, e o modelo econômico continuam sendo o agrário-exportador. Existe apenas um ensino profissional - ministrado nas escolas agrícolas e escolas de artífices - destinadas a crianças órfãs ou abandonadas. A preferência continua sendo pelos cursos superiores, de caráter elitista e aristocrático e acessível apenas aos nobres, aos proprietários de terras e a uma camada intermediária que procura, sobretudo, os cursos de direito com o objetivo de ocupar funções administrativas e políticas.
Com a Proclamação da República, o positivismo intensificou a luta pela escola pública, leiga e gratuita e pelo ensino das ciências. Com a crescente industrialização e urbanização, forma-se uma nova burguesia, que exige o acesso à educação. Nos anos vinte, crescem os movimentos políticos e culturais. A partir dos anos 30 a escola vive momento de adequação as exigências da produção industrial. O então Ministro da Educação Gustavo Capanema, entre os anos de 1942 e 1946, empreende reformas das denominadas Leis Orgânicas do ensino e o aparelhamento do sistema de ensino as demandas do mundo da produção. Não há alterações significativas na estrutura do ensino; apenas o ensino secundário está menos enciclopédico, havendo uma redução do número de disciplinas, enquanto o ensino técnico continua a não merecer atenção especial, quer seja no setor industrial, comercial ou agrícola. Após o golpe militar de 1964, são impostas as Leis 5.540/68 e 5.692/71 por militares e tecnocratas, sem a participação da sociedade civil.
A tendência tecnicista em educação tem como objetivo adequar a educação às exigências da sociedade industrial e tecnológica, com economia de tempo, esforços e custos. Os pressupostos teóricos podem ser encontrados na filosofia positivista e na psicologia behaviorista, que valorizam a ciência como forma de conhecimento objetivo, passível de verificação por meio da observação e da experimentação. O ensino tecnicista busca a mudança do comportamento do aluno mediante treinamento, a fim de desenvolver suas habilidades. A educação tecnicista encontra-se imbuída dos ideais de racionalidade, organização, objetividade e eficiência, sendo o professor um técnico que transmite um conhecimento técnico e objetivo.
A partir dos anos 1930 a passagem pela escola devia ser um ritual no qual os cuidados com o corpo, a disciplina e a higiene deveriam ser os componentes fundamentais no processo de criação de uma nova cultura escolar até então inexistente.
Neste prisma, a educação escolar torna-se sinônimo de disciplina do hábito, ou seja, o desafio estava em implementar uma pedagogia higiênica voltada à formação do futuro operário. Sobre isso assim se referiu as reformas de Benjamin Constant sobre o regulamento da Instrucção Primária e Secundária do Distrito Federal, através do decreto 981 de 08/11/1890. Art. 1. È completamente livre aos participantes, no Districto Federal, o ensino primário e secundário, sob as condições de moralidade, hygiene e estatistica definidas nesta lei. Art. 2 .Para dirigir estabelecimento parcticular de educação será exigida esta mesma prova e mais o certificado das boas condições hygienenicas do edifício, passado pelo delegado de hygiene do districto. Art. 8. O governo providenciará para que se construam edifícios apropriados ao ensino, de accordo com os mais severos preceitos da hygiene escolar e com habitações anexas destinadas ao professor. Art. 59. Aos inspetores escolares incumbe particularmente a vista frequente e a rigorosa inspeção dos estabelecimentos de ensino primário e secundário abrangendo a parte material, as condições de hyhiene das escolas a parte technica do ensino. Art. 24. O porteiro e mais empregados subalternos advertirão com toda a urbanidade os que praticarem qualquer acto em contrario à boa ordem e o asseio do edifício.(grifos nossos)
Projetava-se a construção de edifícios escolares que, diferentemente dos do império, visava à higiene escolar, justificando a necessidade de um corpo escolar saudável que respira bem, que enxerga bem, que se locomove bem, que dá higienicamente fim aos dejetos de limpeza e finalmente que seja controlado atreves da interiorização noções de ordem. Sobre a descrição do seu edifício escolar, Nunes aponta as prescrições contidas nas normas:
Sua localização ideal seria um terreno com a dimensão mínima de 65 m por 130 m. Deveria ser erguido de forma subordinada às correntes de ar, à direção média pela qual os temporais se propagassem com maior freqüência na localidade e às condições de boa iluminação. Dividir-se-ia em três corpos: um central, para crianças de 7 a 10 anos, e dois laterais, o da esquerda, para meninas de 10 anos a 15 anos, e o da direita, para meninos na mesma faixa etária. Na entrada de cada um desses corpos ficaria um vestiário onde seriam guardados chapéus, guarda-chuvas e outros objetos com espaço suficiente, entre os cabides, para limpeza, desinfecção, ventilação e facilidade de fiscalização dos zeladores do prédio. Cada compartimento desse vestiário deveria ser classificado por aulas (leia-se salas de aula) e alunos, organização essa necessária, como Vidal mesmo afirma, para incurtir no espírito das crianças hábitos de ordem e higiene.
No espaço - escola tem-se o lugar para aprender, produzir efeitos de realidade nos discursos que ela carrega: ministrar o ensino. Isso torna o espaço - escola super- valorizado pela sociedade que a elegeu como uma instituição privilegiada de ensino. Podemos então perceber que foi no final do século XIX que se originou o prestígio do professor na sociedade. A profissão de professor nessa época era valorizada, tinha um status. Completando, a sociedade via com bons olhos o professor. Considerando a higienização na escola como aspecto da disciplina estará indicando que um projeto higiênico– educacional seria de grande importância para a população urbana brasileira.
A sociedade do século XIX, ao eleger o espaço urbano como local para humanizar-se, a escola também teve que procurar humanizar-se no mesmo espaço. A partir desta idéia, as escolas passaram a serem construídas no sentido da busca da luminosidade, higiene, liberdade, como espaço cultural que uniformize a disciplina. A República instalada elegeu a saúde e a fraternidade como fórmula de seu projeto. Neste sentido, os professores deveriam priorizar, em seus trabalhos escolares, a formação de hábitos e disciplinas, pois neste método permite-se economizar trabalho e tempo, portanto mais resultados, tão caros à produção capitalista. A arquitetura escolar também passou a ser diferenciada, desde o século XIX, de outras instituições, como hospitais, prisões, Igrejas, entre outras.
O êxito do trabalho docente, portanto, deve estar marcado pela regulamentação do trabalho escolar destacando a questão da ordem e da disciplina. Afinal, para a lógica capitalista, a economia do tempo é imprescindível para o bom andamento dos resultados. A idéia de que tempo é dinheiro, tão necessária aos objetivos da burguesia, exigia que os operários aprendessem uma nova forma de viver, agora sobre um tempo medido, marcado, cronometrado rigorosamente. Estava em jogo a necessidade de fazer um bom uso do tempo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário