terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

CAPITALISMO MONOPOLISTA, IMPERIALISMO E EDUCAÇÃO: ALGUNS APONTAMENTOS DE LEITURA

                                         
 

Introdução


          A primeira metade do século XIX, caracterizada pelo capitalismo liberal e pelo "laissez-faire", liderou o processo de industrialização, fazendo da Inglaterra "oficina do mundo", defendendo a livre circulação de mercadorias. A cada progresso técnico introduzido, os países industrializados alargavam o mercado interno e conquistavam novos mercados externos. A riqueza acumulava-se nas mãos da burguesia industrial, comercial e financeira desses países.
            Multiplicaram-se as empresas de "sociedade por ações" ou sociedade anônima de capital dividido entre milhares de acionistas, permitindo a captação da poupança de pequenos investidores, bem como associações e fusões entre empresas, processo típico do capitalismo americano. Sobre isso   BARAN & SWEEZY diz:


A grande sociedade anônima começou a surgir na segunda metade do século XIX, primeiro nos campos das finanças e ferrovias, estendendo-se à indústria, na passagem do século, e invadindo mais tarde outros setores da economia nacional. No caso típico, as primeiras empresas gigantes foram organizadas (ou, em consequência de uma fusão, falência ou outra emergência, caíram sem demora sob seu controle) por uma classe de promotores financeiros, que se tornaram famosos na história americana como barões ladrões, mongóis, ou magnatas – denominações que refletem o sentimento popular de que o grande homem de negócios nos Estados Unidos , naquele período , assemelhava-se ao senhor feudal nos seus hábitos predatórios e falta de preocupação pelo bem-estar público.(p.38)

São Características Básicas do Imperialismo Monopolista destacam-se  concentração do capital e da produção em grandes corporações multinacionais ou transnacionais, substituindo em parte a competição e a concorrência por um mercado monopolista, através da associação em cartéis. Com a articulação em cartéis, abertos ou camuflados, as corporações passam a atuar em relativa sintonia, combinando preços, repartindo entre si os mercados, estabelecendo o grau de expansão e de inovação dos produtos em seu campo de ação, combatendo empresas não associadas e impedindo o surgimento de concorrentes; a fusão entre capital bancário e capital industrial, dando origem ao capital financeiro e estruturando o complexo financeiro-industrial (um mesmo grupo econômico controla bancos e industrias e através do banco financia os clientes para comprar os produtos fabricados pelas suas empresas, ampliando a margem de lucro);
          MARX, em O Capital , V.II, ao analisar a tendência histórica da acumulação capitalista e seu processo inevitável de acirramento  da acumulação de capital entre os próprios capitalistas e da exploração do trabalho alheio  assim considera:

Essa expropriação se opera pela ação das leis imanentes à própria produção capitalista, pela centralização dos capitais. Cada capitalista elimina muitos outros capitalistas (...) À medida que diminui o número dos magnatas capitalistas que usurpam e monopolizam todas as vantagens dêsse processo de transformação, aumentam a miséria, a opressão, a escravidão, a degradação, a exploração; mas cresce também a revolta  da classe trabalhadora, cada vez mais numerosa, disciplinada, unida e organizada pelo mecanismo do próprio processo capitalista de produção. O monopólio do capital passa a entravar o modo de produção que floresceu com ele e sob ele.(p.881)

      No Manifesto do Partido Comunista (1848), Marx assim define a expansão da burguesia como classe:

Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte. Pela exploração do mercado mundial a burguesia imprime um caráter cosmopolita à  produção e ao consumo em todos os países. (p.24)

         Os avanços técnico-científicos exigiam a aplicação de capitais em larga escala, produzindo fortes modificações na organização e na administração das empresas monopolistas[1]. A expansão do sistema capitalista conviveu com crises econômica que ocorreram com uma certa regularidade no século XIX e também posteriormente, sendo consideradas naturais pelos economistas liberais. Tais crises, de modo geral, obedeciam ao seguinte ciclo: a uma fase de alta de preços, salários, taxas de juros e lucros, acontecia a falência de uma ou de várias empresas e bancos incapazes de saldar seus compromissos, devido a má administração, a especulação ou a qualquer outro fator.
           A falência afetava a confiança do público e dos acionistas de outras empresas e bancos, reduzindo o consumo e o investimento As indústrias diminuíam o ritmo da produção, caíam o emprego e o poder de compra da população, acarretando novas baixas de preços, lucros e mais falências. Quando os estoques de produtos esgotavam-se, a produção ré tomava lentamente o crescimento, com um menor número de empresas e maior concentração do capital, restabelecendo o equilíbrio do sistema. HOBSBAWM em A Era do Capital (1979) ao analisar as transformações econômicas  ocorridas entre 1848-1875 assim define este período:

O período do final da década  de 1840 até meados da década de 1870 iria provar não ser,  contrariamente ao desejo convencional de alguns, o modelo de crescimento econômico, desenvolvimento político, progresso intelectual e realização cultural que iria apesar de tudo, terminar por sobreviver com algumas melhoras, no futuro indefinido, mas ao invés de tudo isso uma espécie de interlúdio. Entretanto, suas realizações globais eram, de qualquer forma, extremamente surpreendentes. Nesta era, o  globo estava transformado, dali em diante, de uma expressão geográfica em uma constante realidade operacional. História, dali em diante, passava a ser história mundial.(p.66)
          
          A partir de 1870, a fusão de empresas em conseqüência das crises ou do livre jogo do mercado, no qual as mais fortes e hábeis absorviam as menores, acarretou uma concentração do capital em grau muito mais elevado do que anteriormente, causando importantes modificações no funcionamento do sistema capitalista. Surgiram as grandes corporações industriais e financeiras, denominadas cartéis[2], trustes[3] e holdings[4], consideradas associações  monopolistas que caracterizam o chamado capitalismo "monopolista"  substituindo o capitalismo liberal da livre concorrência. HOBSBAWM  considera que a expansão  do capital  deu-se de maneira efetiva através das  ferrovias do vapor e do telégrafo, setores que garantiram aa conquistas de novos mercados: O mundo inteiro tornou-se parte desta economia. Esta criação de um único mundo expandido é talvez a mais importante manifestação do nosso período (p.53).

Em linguagem econômica, o significado original da palavra monopólio era de vendedor exclusivo de qualquer produto. Mais tarde, ela adquiriu o significado de poder influenciar, de maneira apreciável o fornecimento e também o preço de um artigo. 0 monopólio propriamente dito é uma raridade. Na prática, o que se encontra é a situação de oligopólio, isto é, algumas poucas e grandes empresas controlando um determinado setor do mercado. Costuma-se, entretanto, falar em "monopólios" e em "capitalismo monopolista" para caracterizar o sistema capitalista após 1870

O surgimento e desenvolvimento do capitalismo monopolista[5] de Estado, por sua vez, é provocado pela crescente incompatibilidade entre as forças produtivas de hoje e as relações de produção capitalistas que se manifesta em muitos fenômenos. No século XX, o capitalismo sofreu profundas crises econômicas. A crise de 1929-1933 demonstrou com toda a evidencia, que o sistema de <<iniciativa privada>>, assim como a regulação espontânea da economia que lhe serve de base, não corresponde às novas condições de produção. O Estado burguês começou a encarregar-se da programação de economia para, se não eliminar, então reduzir o efeito produzido pelas crises sobre a economia capitalista.
          Hilferding, (1910) trouxe uma contribuição importante e original para os formulações de uma teoria marxista do desenvolvimento do capitalismo moderno, ao formular o conceito de Capital Financeiro, tratado como categoria específica, e oferecendo importantes subsídios para Lênin, em que este irá considerar os monopólios, o capital financeiro, a exportação de capital, a formação de cartéis internacionais e a divisão territorial do mundo entre as potências os traços do imperialismo. HILFERDING, tem como ponto de partida a análise da mercadoria, objeto central da economia marxista :

A necessidade do dinheiro decorre, pois , da própria natureza da sociedade produtora de mercadorias, cuja lei é ditada pela troca de mercadorias (entendidas como produtos do tempo de trabalho socialmente necessário), uma vez que a correlação social dos produtores se expressa sob a forma de preço de seus produtos, preço que lhe prescreve tanto a  sua quota da participação na produção, quanto na distribuição dos produtos ( p.39-40)

        Hilferding, revela o segredo dos mecanismos de reprodução do capital, ao demonstrar o crédito bancário como instrumento de dinamização da reprodução do capital,  como garantia da contínua circulação de mercadoria, característica do desenvolvimento do capitalismo moderno: (...) os bancos intervem quando a venda de mercadorias – condição de circulação dos títulos – sofre alguma paralisação momentânea, ou porque as mercadorias deixem de apresentar saída, ou porque sejam retidas por razões  de especulação ou outras semelhanças. (p.87)
          Segundo Hilferding os bancos, desempenham três funções básica na lógica  do crédito industrial:

 (...) o banco atua primeiramente como mediador da circulação de pagamentos  que ele amplia pela concentração e pela eliminação das discrepâncias regionais;vimos a seguir que ele cuida   transformação do capital monetário ocioso em ativo, capital que o banco recebeu, concentrou e distribuiu, reduzindo, assim aos respectivos mínimo o necessário para a rotação do capital social. Veremos agora que o banco assume uma terceira função, de juntar as entradas  em dinheiro de todas as outras classes e de as colocar à disposição da classe capitalista sob a forja de capital monetário.(p.93)

           A especulação monetária é apontada como uma necessidade para a reprodução da  sociedade capitalista, ao movimentar uma grande volume de recursos , o que não significa uma aumento da produção, característica de uma anarquia financeira típica do jogo do capital e seu caráter imperialista. A bolsa de valores surge como  importante instrumento de circulação:

A função  essencial da bolsa é criar esse mercado para investimento do capital monetário(...) Para a função da bolsa que consiste em atribuir, em favor do capital individual, o caráter de capital monetário ao capital industrial, mediante a transformação em capital fictício, é essencial a magnitude do mercado, visto que o caráter de capital monetário depende de que as ações e obrigações possam realmente ser vendidas a todo momento, e sem grande prejuízo da cotação.  (143-144)

          O desenvolvimento da indústria capitalista  teve como consequência imediata a concentração dos bancos, que por sua vez é um instrumento eficaz  no processo de concentração de capital, tomando a forma de cateis e trustes:

O cartel ou o truste é uma empresa de grande poder de capital. Nas relações mútuas de dependências entre empresas capitalistas, é sobretudo  a força de capital que decide qual empresa cai na dependência de outra. (...) a própria cartelização promove, assim, a união dos bancos, como, ao inverso, a união dos bancos fomenta  a cartelização. Na união das usinas de aço, por exemplo, está interessada toda uma  série de bancos que concorrem para provocar a fusão, mesmo contra a vontade de industrias individuais.(217)

           Sobre o desenvolvimento do capital financeiro  assim Hilferding diz:

O capital financeiro desenvolveu-se com o desenvolvimento da sociedade anônima e alcança o seu apogeu com a monopolização da indústria. O rendimento industrial ganha uma caráter seguro e contínuo; com isso, a possibilidade de investimento de capital bancário, e os proprietários majoritários das ações bancárias dispõem do domínio sobre o banco. (p.219)

          Sobre o ciclo de desenvolvimento do capital financeiro

Com a formação de cartéis e trustes, o capital financeiro alcança seu mais alto grau de poder, enquanto o capital comercial sofre sua mais profunda degradação. Completou-se  um ciclo do capitalismo.(idem)

        O desenvolvimento capitalista, em sua fase monopolista, a partir das analises de Marx e Hilferding, consideram  um caráter cíclico de alternância entre prosperidade e depressão, caracterizada por crises constantes entre uma e outra, marcadas por algumas  características
 gerais:
   
   
      A crise periódica é própria do capitalismo,e, portanto, somente pode ser derivada das especiais particularidades capitalistas.  A crise é de forma bem geral uma perturbação da circulação. Manifesta-se como enorme impossibilidade de venda da mercadoria, como impossibilidade de realização do valor da mercadoria(ou seu preço de produção) em dinheiro.(p.234)

          Lênin em Imperialismo Fase superior do capitalismo[6] (1916), obra em que  faz uma definição do imperialismo que este é, em primeiro lugar, capitalismo monopolista; em segundo lugar, capitalismo parasitário ou em decomposição, e em terceiro capitalismo agonizante. Fazendo uma balanço sobre o desenvolvimento do capitalismo  mundial indica os anos entre 1860-1870, período de nascimento dos modernos monopólios, como resultado de uma grande depressão industrial internacional nos países da Europa, instante em que a livre concorrência atingia o seu apogeu. Lênin então  elenca as principais fases  da história dos monopólios:
 
1)      Anos 1860-1880: ponto culminante do desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios não são mais do que embriões dificilmente perceptíveis;
2)      Após a crise de 1873: período de grande desenvolvimento dos cartéis; no entanto, eles ainda aparecem apenas a título excepcional. Carecem ainda de estabilidade. Têm ainda um caráter transitório;
3)      Expansão do fim do séc. XIX e crise de 1900-1903; os cartéis tornam-se uma das bases de toda a vida econômica. O capitalismo se transformou em imperialismo. (Lênin p. 22)

No século XX, acelerou-se ainda mais o processo de expansão capitalista, que assumiu novas formas e nova dinâmica. Ocorreram profundas mudanças de ordens econômica, social e política, que caracterizam uma nova etapa do capitalismo-o imperialismo monopolista. Essas mudanças alteraram profundamente as relações entre países centrais e países periféricos.
O imperialismo monopolista iniciou seu processo de estruturação no final do século XIX, com o surgimento dos primeiros monopólios nacionais. Ganhou impulso com a crescente transnacionalização após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e consolidou-se no mundo a partir do término da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), com a expansão dos monopólios multinacionais, sob a liderança das corporações norte-americanas.
Embora o processo de transnacionalização tivesse começado antes, até o segundo conflito mundial predominavam as “economias nacionais”, com os grandes grupos econômicos concentrado sua produção industrial nos respectivos países de origem e exportando seus excedentes para os mercados dos países consumidores. No pós-guerra, no entanto, acentuou-se decisivamente a tendência transnacional. As grandes corporações econômicas passaram a estender pelo mundo, em países estrategicamente selecionados, sua rede de subsidiárias. Por essa forma, as corporações transnacionais aumentaram seu poder de controle sobre a economia mundial. Ampliaram também sua capacidade de influenciar a vida dos países e dos povos, e a própria orientação dos estados, através de condicionamentos e constrangimentos que impõem aos governos.
O surgimento e a afirmação do imperialismo monopolista decorreram da capacidade do capitalismo em superar suas próprias crises e adaptar-se às mudanças na economia e na sociedade. O capitalismo, na fase imperialista monopolista, apresenta características bastante específicas e conseqüências marcantes.




      Sobre o processo de constituição dos monopólios:

O monopólio da mão-de-obra especializada, os melhores engenheiros;apoderam-se das vias e meios de comunicação, das estradas de ferro da América, das sociedades de navegação na Europa e na América. O capitalismo, chegado à sua fase imperial, conduz à beira da socialização integral da produção; ele arrasta os capitalistas, seja como for, independentemente da sua vontade e sem que eles tenham consci6encia disso, para uma nova ordem social, intermédia entre livre concorr6encia e a socialização integral. (p.25)
           Seguindo as análises de Hilferding, Lênin assim se refere sobre a função dos bancos no processo de constituição  do capitalismo em imperialismo capitalista, sobretudo na Inglaterra, Alemanha e França:

À medida que os lucros aumentam e os bancos se concentram em um pequeno número de estabelecimentos, estas deixam de ser modestos intermediários para se tornarem monopólios todo-poderosos, dispondo de quase-totalidade do capital-dinheiro do conjunto dos capitalistas e dos pequenos empresários, assim como da maior parte dos meios de produção e das fontes de matérias-primas de um dado país ou de toda uma série de países.. Esta transformação de uma massa de modestos intermediários em um punhado de monopólios constitui um dos processos essenciais da transformação do capitalismo em imperialismo capitalista.(p.30)

          


Ainda sobre a participação dos bancos na formação do imperialismo:

(...) o antigo capitalismo, o capitalismo da livre concorrência, com este regulador absolutamente indispensável que era para ele a Bolsa, desaparece para sempre. Um novo capitalismo lhe sucede, comportando manifestos elementos de transição, uma espécie de mistura de livre concorrência e monopólio.(p.39)

           A relação entre os bancos e a capitalismo industrial também é um processo importante  na definição dos bancos como controlador dos meios de produção:

No que diz respeito a íntima ligação existente entre os bancos e a indústria é,talvez neste domínio, que se manifesta com mais evidência o novo papel dos bancos. Se um banco desconta duplicatas a um industria, se lhe abre uma conta corrente, etc. , estas operações, enquanto tais, em nada diminuem a independência deste industrial, e o banco não abandona o seu modesto papel de intermediário. Porém, se estas operações se multiplicam e acorrem regularmente, se o banco reúne, nas suas mãos, enormes capitais  , se a escrituração das contas correntes de uma empresa permite ao banco – e tal é o que sucede – conhecer, com  cada vez mais amplitude e precisão, a situação econômica do cliente, daí resulta dependência, cada vez mais completa, do capitalista industrial em relação “ao banco”. Ao mesmo tempo, desenvolve-se, por assim dizer , a união pessoal dos bancos e das grandes empresas industriais e comerciais, a fusão de uns com os outros, pela compra de ações, pela entrada de diretores dos bancos nos conselhos fiscais (ou de administração) das empresas industriais e comerciais e vice-versa. (p.40)

           Sobre a diferenciação entre o “velho” e o “novo” capitalismo: 

O que caracterizava o antigo capitalismo, onde reinava a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo atual, onde reinam os monopólios, é a exportação de capitais.(p.60)

          Lênin ao analisar o novo patamar de desenvolvimento do capitalismo, mostra que o mundo estava sendo partilhado entre as grandes potências:

A época do capitalismo moderno mostra-nos que entre os grupos capitalistas se estabelecem certas relações baseadas sobre a partilha econômica do mundo e que, paralela e conseqüentemente, se estabelecerem entre os grupos políticos, entre os Estados, relações baseadas na partilha territorial do mundo, na luta pelas colônias,”  na luta pelos territórios econômicos” (grifos nossos)  (p.74)

     Lênin assim define  cinco características principais do imperialismo:          

1)        concentração da produção e do capital atingindo um grau de desenvolvimento tão elevado que origina os monopólios cujo papel é decisivo na vida econômica;
2)        fusão do capital bancário e do capital industrial, e criação, com base nesse capital financeiro, de uma oligarquia financeira;
3)        diferentemente da exportação de mercadorias, a exportação de capitais assume uma importância muito particular;
4)        formação de uniões internacionais monopolistas de capitais que partilham o mundo entre si;
5)        termo de partilha territorial do globo entre as potências capitalistas.(p.88)
         
Lênin assim define o imperialismo

O  imperialismo é o capitalismo chegado a uma fase de desenvolvimento onde a dominação dos monopólios e do capital financeiro, onde a exportação dos capitais adquiriu uma importância de primeiro plano, onde começou a partilha do mundo entre os trustes internacionais e onde se pôs termo à partilha de todo território do globo, entre as maiores potências capitalistas.(p.88)

          BARAN & SWEEZY em Capitalismo monopolista, ao analisar a configuração da economia  monopolista americana considera que:


Afirma-se que o baseball   é o jogo nacional dos Estados Unidos, porém seria mais exato dizer que os negócios são o jogo nacional dos Estados Unidos;há mais pessoas empenhadas nele e os prêmios são muito maiores (...) Nos negócios, a finalidade é alcançar o alto da pir6amide empresarial; as políticas cotidianas visam a obter os maiores lucros possíveis; como no baseball, os homens são julgados pela sua atuação  cotidiana  cumulativa (p.50)


            Sobre o surgimento da sociedade anônima capitalista: a substituição do capitalista individual pelo capitalista da sociedade anônima constitui uma institucionalização da função capitalista. (52)

            Assim define o capitalismo monopolista americano:

O capitalista monopolista é um sistema constituído de empresas gigantes. Isto não é dizer que não existam outros elementos no sistema, ou que é útil estudar o capitalismo monopolista com abstração de tudo exceto das empresas gigantes. (60)


          A burguesia européia, na busca crescente de lucros passou a financiar a exploração de minas, as monoculturas, a eletrificação de cidades e a construção de portos, pontes, canais e ferrovias, a fim de favorecer o setor exportador de cada região sob sua influência. Assim, a dominação econômica de caráter mais geral trazida pelo Imperialismo, acrescentou-se a dominação política, quase sempre estabelecida através da conquista militar, caracterizando uma nova forma de Colonialismo.    Para a burguesia, o Estado que até então existia para preservar a propriedade e a segurança de seus cidadãos, deveria agora apoiar a política imperialista, garantindo o capital investido fora da Europa.
        A posse de colônias significava ter o "status" de potência e não possuí-las era reconhecer uma situação de inferioridade em relação aos demais países industrializados. Nesse sentido, o Imperialismo esteve também ligado ao desenvolvimento do nacionalismo e converteu-se numa política nacional seguida pelos Estados europeus, financiados por fundos públicos e apoiada pela criação de aparelhos administrativos nas regiões ocupadas.
        Os políticos, os homens de negócio e os governantes europeus encaravam o Imperialismo como um fator necessário à prosperidade econômica e como uma forma de diminuir os graves problemas sociais de seus países. 0 discurso de Cécil Rhodes, imperialista inglês, milionário e 12 ministro da Colônia do Cabo na África do Sul, proferido em 1895, mostra claramente as raízes socioeconômicas do Imperialismo:

"Ontem estive no East-End (bairro operário de Londres) e assisti a uma assembléia de desempregados. Ao ouvir ali discursos exaltados, cuja nota dominante era: pão! pão!, e ao refletir, de regresso a casa, sobre o que tinha ouvido, convenci-me, mais do que nunca, da importância do imperialismo... A idéia que acalento representa a solução do problema social: para salvar os 40 milhões de habitantes do Reino Unido de uma mortífera guerra civil, nós, os políticos coloniais, devemos apoderar-nos de novos territórios; para eles enviaremos o excedente de população e neles encontraremos novos mercados para os produtos das nossas fábricas e das nossas minas. 0 império, sempre o tenho dito, é uma questão de estômago. Se quereis evitar a guerra civil, deveis tornar-vos imperialistas." (CATANI, Afrânio Mendes. 0 que é Imperialismo, p. 36.)

        Bukharin (1888-1938) ao analisar o aspecto bélico  da economia mundial diz que:

Na sociedade capitalista, a guerra não é, em verdade,senão um dos métodos de concorrência capitalista, na medida em que opera na esfera da economia mundial. Assim a guerra é a lei imanente de uma sociedade que produz sob pressão das leis cegas do mercado mundial em desenvolvimento caótico, e não de uma sociedade que domina conscientemente o processo de produção e de circulação.(p.97)

(...)

 A sociedade capitalista; é inconcebível sem armamentos, tanto como é inconcebível sem guerras. Assim como não são os preços baixos que engendram a concorrência, porém, ao contrário, a concorrência é que engendra o aviltamento dos preços, tampauco é a existência do exército que é a a causa essencial e a força motriz das guerras (conquanto, sem dúvida, as guerras sejam impossíveis sem exércitos).(103)

            

                     

          Bukharin, amparando-se nas análises, Hilferding, ao discutir o estabelecimento do capitalismo financeiro e do Imperialismo e suas consequências nas economias nacionais:


O capital financeiro joga o conjunto do país na sua engrenagem . A economia nacional se transforma num gigantesco truste combinado, do qual os acionistas são os grupos financeiros e o Estado. Designamos  estas formações pelo nome de trustes capitalistas nacionais. (102)

Imperialismo e Globalização


          A globalização da economia é decorrente do processo de internacionalização do capital, Foi a partir da Segunda Grande Guerra que tivemos uma maior integração entre os processos econômicos nacionais e com a expansão das empresas multinacionais. Temos neste momento uma importante atuação de capital norte-americano, sobretudo em razão do papel dos Estados Unidos na recuperação das economias européias e japonesas destruídas pela guerra, a partir de ações  multinacionais, internacionais e transnacionais.[7]
           No período do pós-guerra até os anos setenta, foram criados   diversos organismos internacionais tais como ONU, FMI, OIC e o BIRD. Portanto a forma de internacionalização do capital, que prevaleceu neste período relacionava sistemas econômicos, a partir de poderes políticos nacionais ou plurinacionais, visando regulamentar políticas macroeconômicas e programas de reconstrução dos países pobres, visando construir uma estabilidade necessária para a livre circulação de capital. LÚCIA BRUNO (1997), ao se referir a nova configuração do capitalismo contemporânea diz que:

Chegou-se a esta nova forma porque a aceleração da concentração de capital permitiu às maiores empresas relacionarem-se diretamente, secundarizando o papel do Estado como coordenado da vida econômica, assumindo elas próprias, cada Vaz mais, funções econômicas e políticas de abrangência supranacional.[8]


        OCTAVIO IANNI, em  Imperialismo na América Latina (1988), assim considera o papel dos agentes internacionais:

A organização multilateral passou  a ser um instrumento novo e particularmente importante para favorecer a circulação de capital, tecnologia e know-how, segundo os interesses das empresas e conglomerados transnacionais. Pouco a pouco difundiu-se, entre os governos de boa parte dos países dependentes, a impressão de que a criação e multiplicação de entidades internacionais abria novas possibilidades de desenvolvimento econômico.

        Na década de 80,  a interferência do Banco Mundial, organismo internacional , com sede nos Estados Unidos, acabou consagrando o uso do termo globalização, para denominar o novo estágio de desenvolvimento da economia mundial, caracterizada fundamentalmente pela liberalização da economia pelos países, a partir de adoção de políticas econômicas que desregulamentação que facilitaram a entrada de capital e a presença de grupos internacionais.
     Com o avanço das novas tecnologias de informação e telecomunicações os grandes conglomerados operam ininterruptamente durante 24 horas cobrindo todos o espaço econômico global. O processo de internacionalização da economia atual, denominado de globalização, caracterização por ser a integração mundial padronizando ações dos grandes grupos econômicos entre  si.

Esta nova estrutura de poder constituída de múltiplos pólos, esvazia o Estado Central de seus poderes e atribuições, limitando, de um lado, sua capacidade de ação, e , de outro, provocando sua desagregação mediante as privatizações e cooptação de seus órgãos.(Op.Cit. p.23)

         A esta nova estrutura de poder, BRUNO apud BERNARDO, denomina de Estado amplo, em contraposição ao Estado Restrito, em que as grandes  decisões de natureza macroeconômica e políticas já não se fazem presentes somente nos Estados nacionais, mas em uma conjugação de interesses internacionais.

O aparelho do Estado central, portanto, ocupava um lugar de destaque tanto na coordenação da economia, quanto no quer diz respeito à produção e  manutenção das condições gerais de produção e de controle social. O Estado era, então, o local onde as decisões eram tomadas. Hoje, as grandes decisões são tomadas fora de suas estruturas formais. O processo decisório decorre diretamente dos centros de poder do Estado amplo, e o Estado Nacional só é acionado a posteriores para operacionalizar e para implementar estas decisões e legitimá-las do ponto de vista jurídico. (idem, p.24)


A extraordinária expansão econômica na segunda metade do século XX possibilitou às corporações multinacionais o controle da economia mundial. Seu objetivo principal: a construção de uma economia mundial integrada sob o seu comando. Através da integração das economias nacionais dos países periféricos ou em desenvolvimento à economia mundial, instaura-se nos países dependentes um processo de modernização, induzido de fora para dentro.
 Os padrões dos países centrais passam a ser dentro de referência para as populações dos países dependentes, a serem imitados, embora com relativo atraso. Em função da modernização, criam-se exigências de aumento das importações de produtos industrializados, bens de capital (máquinas, equipamentos, aparelhos), matérias-primas essenciais etc. e, conseqüentemente, necessidade de os países subdesenvolvidos exportarem mais para pagar as crescentes importações, ou a recorreram a empréstimos e financiamentos. Aumenta a dependência, especialmente no que diz respeito a capital e tecnologia.
     E intensifica-se a complementaridade, os países centrais especializando-se na produção de bens de alta tecnologia e os países periféricos voltados à produção de bens primários e industrializados tradicionais de tecnologia menos sofisticada. Com isso, dinamizam-se os mercados internos e amplia-se o comércio mundial. Otica dos dirigentes das corporações transnacionais, o Estado Nacional não é mais considerado como sujeito responsável pela realização dos interesses da comunidade nacional, mas apenas como espaço territorial para a operacionalização de seus interesses. Consideram-se as corporações transnacionais muito mais aptas, eficientes e eficazes do que o Estado-Nação na coordenação dos interesses da vida organizada das pessoas. Ao aprofundar a integração, intensificam a interdependência, convencidos – e convencendo – de que a continua prosperidade dos países ricos é essencial para o progresso dos países subdesenvolvidos. E todos os governos e países devem cooperar para o fortalecimento dessa ordem econômica internacional.
Nessa nova face o capital assume novo conteúdo. Despe-se de características nacionais e assume o caráter apenas de capital, capital multinacional ou capital internacional (sem pátria). Sob esse manto de aparente neutralidade, o capital adquire credenciais de mais fácil aceitação e até de certa cidadania nos países hospedeiros.
Para tornarem-se mais palatáveis aos países receptores, e também para obterem maior segurança frente a possíveis investidas exacerbadas de caráter nacionalista, as multinacionais promoveram o avanço da estratégia de “risco compartilhado”. Consiste ela na associação entre o capital do Estado, o investimento internacional e a empresa privada nacional em determinados projetos econômicos, geralmente industriais, que demandam elevado volume de capital e tecnologia avançada. Ora o Estado participa como sócio direto no empreendimento, ora atua indiretamente estimulando a associação do capital nacional com o estrangeiro através da concessão de incentivos fiscais, créditos ou de subsídios.
 A criação de empresas de capital nacional e estrangeiro (joint-venture) vem tendo um crescimento significativo no mundo, inclusive nos países ex-comunistas, como a Rússia, China e do Leste Europeu. O imperialismo não elimina o Estado -Nação; subordina-o, colocando-o a serviço de seus interesses. O capital, para realizar-se mundialmente, precisa, por um lado, internacionalizar-se, não ter fronteiras, e, por outro lado, nacionalizar-se, isto é, ser sustentado pelo Estado Nacional.

          IANNI (1996), discutir  a relação entre globalização,  imperialismo e Estado nacional assim se refere:


Não se trata de negar a vigência do Estado - nação , assim como do grupo social, classe social, partido político, movimento social. Tanto o indivíduo como a coletividade, assim como a nação e a nacionalidade continuam ativos, adquirindo significados e possibilidades no âmbito das configurações e dos movimentos da sociedade global. Nesse é que a sociedade global é o novo palco da história, das realizações e lutas sociais, das articulações e contradições que movimentam uns e outros: indivíduos e coletividades, nações e nacionalidades.(p.131)

           Sobre as consequências da globalização  para os Estados nacionais, assim diz IANNI  (1996:221):

Os processos de concentração e centralização do capital, em escala mundial, exigem que todas as barreiras sejam redefinidas, atenuadas ou eliminadas. A concentração, ou contínua reinvensão de capitais no mesmo empreendimento, e a centralização, ou contínua absorção de outros capitais pelo mais ativo, fazem com que se reduzam ou superemos obstáculos sociais, econ6omicos, políticos e culturais representados pelo sistema de estados nacionais. Em síntese uma poderosa tendência, no interior do capitalismo mundial, parece tornar o estado- nação obsoleto.

        Caracterizada por Rosa Maria Marques (1996:136) ao discutir Globalização e Estado Nacionais conceitua a globalização como sendo um dado estágio de desenvolvimento do capitalismo, que se caracteriza por um aprofundamento da concentração do capital e de uma nova forma de organização das empresas, pela financeirização e pela fragmentação[9].
            Essa nova fase do capitalismo como processo de   padronização mundial das regras do jogo capitalista, sendo uma exigência da burguesia internacional. QUARTIM DE MORAES[10] chama atenção para o aspecto pernicioso  presente por traz  do termo  globalização:

O jogo de palavras aqui se impõe: globalmente, não há globalização. O incontestável  crescimento global do desemprego, do racismo, dos conflitos bélicos localizados 9em todos os continentes), do obscurantismo cultural e religiosos, e tantas outras misérias físicas e morais   , diretamente relacionadas com a epifania da “nova ordem” neoliberal, configuram uma dinâmica exatamente oposta àquela para a qual aponta a doutrina da globalização.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


BARAN & SWEEZY. Capitalismo monopolista: Ensaio sobre a ordem econômica e social americana. RJ: Zahar, 1978.

BUKHARIN. Economia. (org.) Jacob Gorender. SP: Àtica, 1990.

CATANI, Afrânio Mendes. 0 que é Imperialismo. São Paulo, Editora Brasiliense, 1982

CHESNAIS. F.  A mundialização do capital. SP: Xamã, 1996.

HILFERDING, R. O Capital financeiro. SP: Nova Cultural, 1985. ( Col. Os economistas)

IANNI, O. Imperialismo na América latina.  RJ Civilização brasileira, 1978.

LÊNIN, V. O imperialismo: fase superior do capitalismo.

LUXEMBURG. Rosa. A acumulação do capital: contribuição ao estudo econômico do imperialismo. V II. SP: Abril Cultural, 1984.

MAKARENGO, A  . S . Poema Pedagógico. SP: Brasiliense, 1985.

MARX, K. O Capital: Crítica da economia política. Livro primeiro: o processo de produção do Capital V. II. RJ:  Bertrand Brasil S. A, 1994.
    
MARX, K. Obras escolhidas. V. I. SP: Alfa Omega.
OLIVEIRA, Dalila A . Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1997.



[1]              O monopólio, nascido da política colonial,  praticada pelos países capitalistas centrais,  numa explicação tradicional, segundo BARAN & SWEEZY é definido como aquele vendedor exclusivo  de uma determinada  mercadoria, levando aos poucos o enfraquecimento cada vez maior da competição dos preços.  Caberá ao Estado o papel de comitê para administrar os interesses comuns da c;asse burguesa.   Esse processo ocorreu também nos bancos: um número restrito deles foi substituindo a multidão de pequenas casas bancárias existentes. Ao mesmo tempo, houve uma aproximação das indústrias com os bancos, pela necessidade de créditos para investimentos e pela transformação das empresas em sociedades anônimas, cujas ações eram negociadas pelos bancos. 0 capital industrial, associado assim ao capital bancário, transformou-se em capital financeiro, controlado por poucas grandes organizações.   Nos Estados Unidos, a legislação em vigor proibia a eliminação da chamada competição "justa" e igual entre as empresas, impedindo acordos de preços e de mercados. Por essa razão, a organização de cartéis não era permitida, favorecendo a formação do truste, associação que resulta da fusão de várias firmas que representam fases sucessivas da elaboração de uma matéria prima numa única empresa.Os trustes e os cartéis predominaram nos setores que exigiam maior tecnologia e inversão de capitais, como eletricidade, aço e petróleo. Reuniam fabricantes de aço, trilhos, produtos químicos (como o enxofre, na Itália e o potássio, na Alemanha), lâmpadas elétricas, dinamite, transporte marítimo (impondo os fretes em rotas específicas) etc. Nos Estados Unidos, a indústria de material elétrico era dominada por duas grandes empresas: a General- Electric Company (resultado da fusão, em 1892, das empresas Édison General Electric com a Thomson Houston) e a Westinghouse Electric Company. Na Alemanha, foi fundada em 1847 a Siemens, que cresceu como empresa absolutamente independente e que é hoje a 159 multinacional em valor de vendas. Em 1882, o grupo Rockefeller, que já era detentor do monopólio do petróleo em uma vasta região dos EUA, foi reestruturado como um truste, dando origem à Standart Oil, hoje EXXON, com controle direto de pelo menos 40% da produção de petróleo do mundo capitalista e 35% de seu consumo. No início do século XX, destacaram-se nos Estados Unidos dois gigantes do aço, a United States Steel, resultante da fusão de doze siderúrgicas e a Bethlehem Steel, uma holding de cerca de 50 fabricantes de aço. Os monopólios são gigantescas uniões capitalistas que dominam de modo absoluto um ou mesmo vários sectores da economia. São a conseqüência lógica da concentração da produção e do capital. Opera-se a concentração da produção em empresas cada vez maiores que foi provocada pelo facto de a livre concorrência da época do capitalismo industrial levar ao desalojamento das pequenas empresas pelas grandes. Concentra-se também o capital, aumentado cada vez mais, ao juntar-se-lhe parte da mais-valia Em 1907, a Dupont já controlava 64 fábricas de pólvora. A General Motors nasceu em 1908, a partir da fusão de cinco empresas, for mando, ao lado da FORD, outra grande produtora de veículos. BARAN & SWEEZY. Capitalismo Monopolista.
[2]              0 cartel, entendido como acordo comercial entre empresas produtoras, que conservando ,é constituído por várias empresas independentes do mesmo ramo que se reúnem a fim de estabelecer acordos, entre si, definindo cotas de produção, os mercados em que deverão atuar e determinar preços, ocasionando o enfraquecimento da livre concorrência. sobre preços e produção para cada empresa que, entretanto, mantém sua autonomia. O cartel reparte os mercados de venda, fixa a quantidade de produtos a fabricar, determina os preços e distribui os lucros entre as diferentes empresas. A concorrência transforma-se em monopólio do grupo.  Esse tipo de associação foi muito usado na Alemanha  e no Japão, incentivados pelos respectivos governos, os grandes impulsionado rés da industrialização nesses países. A cartelização foi considerada essencial para o desenvolvimento econômico e uma proteção à com  concorrência da indústria estrangeira. Na Inglaterra e na França, havia leis que protegiam o consumidor da ganância dos produtores, ficando os cartéis mais ou menos margem da lei, ora tolerados pelo Estado, ora per turbados por ele. Sobre isso ver Hilferding.  O capital financeiro. P. 221. Lênin, V. imperialismo: fase superior do capitalismo, p. 22; CATANI, A . M. O que é imperialismo , 13.
[3]              0s trustes,  formados a partir de associações financeiras que resultas da fusão de várias firmas em uma única empresa, procuram obter o controle total da produção, desde as fontes de matérias primas até a distribuição da mercadoria, dispondo assim da oferta e dos preços. Os métodos para a formação desses conglomerados eram muitas vezes o suborno ou a guerra comercial que consistia em baixar artificialmente o preço das mercadorias até derrotar a(s) firma(s) concorrente(s) para depois incorporá-la(s) e fixar os preços à vontade. (idem)
[4]              Os trustes são as chamadas holdings, surgidas em fins do século XIX. A holding é uma empresa de administração  que coordena as diversas outras empresas do grupo, embora seja assegurada a aparente autonomia das mesmas. (idem)

[5]       o capitalismo monopolista de Estado é a união da força das monopólios com a força do Estado para fortalecer as posições da burguesia monopolista e prolongar a existência do regime capitalista. A transformação do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado não é a passagem a uma nova etapa diferente do imperialismo. Continua a ser o mesmo capitalismo na sua fase imperialista de desenvolvimento.

[6]         Apoiando-se nas leis do nascimento, desenvolvimento e decadência do capitalismo, estudadas por MARX, Lênin  refere-se aos novos fenômenos  da economia  mundial, caracterizada pela agudização da crise do capitalismo e portanto as contradições a ele inerentes , caracterizando o imperialismo como sendo uma capitalismo do tipo parasitário, uma tendência inevitável para a estagnação e sua decomposição.( Lênin, p. 98.)
[7]         O termo multinacional refere-se uma multiplicidade de nacionalidades em constante inter-relação, atuando em várias economias nacionais.O termo internacional designa o inter-relacionamento entre várias nações, buscando acordos entre vários grupos nacionais. Transnacional se caracteriza pelos  novos centros de poder político .
[8]              BRUNO, Lúcia. Poder e administração no capitalismo contemporâneo. In: OLIVEIRA, Dalila A .   Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos, p. 17.
[9]              MARQUES. Rosa Maria. Globalização e Estado Nacionais.In: Crítica marxista  Vol. 1 . n. 3, 1996.
[10]        MORAES, João Quartim de.A miragem global e a rearticulação imperialista. In: Crítica marxista, p. 144.

2 comentários:

  1. gostei muito vou faser um blog para min

    ResponderExcluir
  2. Excelente texto, muito esclarecedor e coerente. Escolha de autores e sequência muito coerente! Valeu! Obrigada!

    ResponderExcluir